Processo 206202/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 16:08
Autuado em 02/04/2012 16:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 989/2013 da Segunda Câmara, de 08/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2013 Acórdão   989/ 2013 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
24/04/2013 Acórdão   989/ 2013 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
11/12/2012 Acórdão   4094/ 2012 Desaprovação IVAN LELIS BONILHA
04/12/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual PAULO AFONSO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas PAULO AFONSO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2013 12:05 Petição de outra natureza
22/07/2013 08:29 Manifestação de terceiros
12/09/2012 17:59 do Protocolo 617733/12
16/08/2012 14:14 do Protocolo 554120/12
10/08/2012 15:11 juntada de AR ofício 1401/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2012 Ofício de Contraditório   1401/ 2012 06/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1723/2013
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 1555/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1202/2013
08/05/2013 635 Acórdão nº 989/2013
19/04/2013 623 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 24/04/2013
16/01/2013 560 Acórdão nº 4094/2012
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 1166/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 696/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5863/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2013 14:03 DP  
21/10/2013 10:56 DEX Informação nº 3877/2013 -
17/10/2013 18:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 398/2013 -
02/10/2013 15:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1723/2013 -
24/09/2013 16:43 SMPjTC Parecer nº 15271/2013 - baixa de responsabilidade EMENTA: Cumprimento de decisão. Baixa deresponsabilidade.
23/09/2013 17:34 DEX Informação nº 3431/2013 -
10/09/2013 10:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1555/2013 -
06/08/2013 17:28 SMPjTC Despacho nº 504/2013 - Ao relator. para o e. Relator para juízo de admissibilidade e, se o caso, determinação de nova instrução por parte da Diretoria de Execuções
22/07/2013 17:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1202/2013 -
03/06/2013 09:14 DEX Informação - Contas Irregulares nº 126/2013 -
03/06/2013 09:14 DEX Instrução de Cobrança nº 504/2013 -
03/06/2013 09:14 DEX Informação nº 1940/2013 -
03/06/2013 09:14 DEX Instrução nº 371/2013 -
25/04/2013 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 446/2013 -
25/04/2013 15:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 347/2013 -
01/03/2013 13:55 GCILB  
07/02/2013 11:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 152/2013 -
17/12/2012 18:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2013 -
17/12/2012 18:10 S1C Certidão de Publicação DETC nº 138/2013 -
05/12/2012 11:24 GCILB  
05/12/2012 10:54 S1C Certidão de Sessão nº 1000/2012 -
03/10/2012 09:49 GCILB  
25/09/2012 11:28 SMPjTC Parecer nº 15179/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela irregularidade, cf. DCM.
04/09/2012 15:19 DCM Instrução nº 3519/2012 - CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/08/2012 10:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1166/2012 -
26/06/2012 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 2115/2012 -
26/06/2012 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1401/2012 -
20/06/2012 16:08 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 224/2012 -
20/06/2012 16:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 696/2012 -
03/04/2012 10:42 DCM Instrução nº 2161/2012 - CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5863/2012 -

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